Uma nova proposta de lei em discussão na Câmara dos Deputados está deixando motoristas de todo o país apreensivos. O Projeto de Lei 1405/24 prevê mudanças rigorosas nas punições para infrações graves no trânsito, como ultrapassagens perigosas e manobras irresponsáveis. Se aprovado, o texto pode trazer multas elevadas e até a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um período de 12 meses, com punições ainda mais severas para quem reincidir nas infrações.
A proposta, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pretende aumentar a segurança nas estradas ao penalizar com maior rigor atitudes que coloquem em risco a vida de motoristas, passageiros e pedestres. De acordo com o texto, qualquer manobra classificada como imprudente — como ultrapassagens em locais proibidos ou com pouca visibilidade — será punida com multas de R$ 2.934,70, o que corresponde a dez vezes o valor de uma infração gravíssima atual.
Além da multa, o motorista infrator terá a CNH suspensa por até um ano e receberá sete pontos no prontuário. A proposta ainda destaca que, em caso de reincidência, o prazo de suspensão da habilitação poderá dobrar, chegando a dois anos.
O objetivo da nova lei é claro: combater a imprudência no trânsito brasileiro. Ultrapassagens perigosas em rodovias são uma das principais causas de acidentes graves, muitas vezes com vítimas fatais. Para o deputado Clodoaldo Magalhães, endurecer as regras é uma forma de preservar vidas e aumentar a conscientização dos motoristas sobre os riscos dessas práticas.
“A nossa intenção é fazer com que o motorista pense duas vezes antes de cometer uma infração que pode colocar em risco não só a sua própria vida, mas também a de todos que estão ao seu redor”, explicou o deputado em entrevista.
O projeto ainda passará por votação nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados antes de seguir para o plenário. Caso seja aprovado, será encaminhado ao Senado e, posteriormente, à sanção presidencial.
Especialistas acreditam que, se aprovada, a nova lei terá um impacto imediato nas rodovias brasileiras, especialmente nas áreas de maior movimento e em regiões rurais. Com a intensificação da fiscalização e o aumento das penalidades, a expectativa é que o comportamento dos motoristas mude significativamente, reduzindo o número de infrações e, consequentemente, de acidentes graves.
Com a possibilidade de multas elevadas e a suspensão da CNH por períodos longos, motoristas devem ficar atentos às mudanças na legislação e ajustar seu comportamento nas estradas. A nova lei, se aprovada, trará uma nova realidade para quem está acostumado a desrespeitar as regras de trânsito, reforçando a importância de dirigir com responsabilidade.
Essas medidas rigorosas visam não só punir, mas também educar os motoristas, criando um ambiente mais seguro nas vias públicas.
